Prazos para investigação do câncer e início do tratamento estão previstos em lei, mas diferenças na assistência atrasam o cuidado oncológico no País
Por Estadão Blue Studio
A Lei dos 60 Dias determina que o primeiro tratamento contra o câncer pelo Sistema Único de Saúde (SUS) comece em até 60 dias a partir do diagnóstico firmado em laudo patológico. A legislação prevê ainda prazo máximo de 30 dias para os exames necessários à investigação quando a principal hipótese diagnóstica é de neoplasia maligna.
Esses prazos, porém, não incluem todo o caminho até o oncologista. Consultas, encaminhamentos e a descoberta da doença podem consumir um tempo decisivo para o tratamento. O tema esteve entre as discussões do painel “Da lei à prática: avanços, desafios e equidade no atendimento oncológico”, do Retratos do Câncer.
Gustavo Schvartsman, oncologista do Einstein Hospital Israelita, atua também no Hospital Municipal Vila Santa Catarina, unidade do SUS administrada pelo Einstein. Segundo ele, cerca de 90% dos pacientes iniciam o primeiro tratamento dentro do prazo legal. Ainda assim, muitas pessoas com câncer de pulmão chegam ao especialista em estágio avançado: de 50% a 70% dos casos são diagnosticados nos estágios 3 ou 4. “Você pode ter o melhor tratamento do mundo, mas a sua sobrevida vai ser limitada por causa do ponto de partida”, disse.
Antes do especialista
Na primeira consulta oncológica, Schvartsman recebe pessoas com tomografias feitas até seis meses antes. Para ele, isso mostra que parte da demora ocorre antes da chegada ao especialista e fica fora da contagem prevista em lei.
O diagnóstico precoce depende também de rastreamento e de informação para reconhecer os sinais da doença. Luciana Holtz, psico-oncologista, fundadora e presidente do Instituto Oncoguia, lembrou que o estigma dificulta a prevenção e a adesão a exames e aos tratamentos.
Mesmo quem procura atendimento pode enfrentar demora. A oferta de consultas e exames varia pelo País e até dentro de uma mesma cidade. Carmino Antonio de Souza, professor titular em Hematologia e Hemoterapia da Faculdade de Ciências Médicas da Unicamp, cita Campinas, onde indicadores gerais podem esconder áreas mais vulneráveis, com maior impacto da mortalidade por câncer do colo do útero. Ele lembrou que conhecer essas diferenças permite direcionar melhor recursos e ações.
Carmino defende registros de câncer de base populacional para mapear essas desigualdades e centros integrados capazes de organizar regionalmente a assistência e aproximá-la da pesquisa e da formação profissional. Em algumas áreas, uma sessão de radioterapia ou quimioterapia exige deslocamentos de dezenas de quilômetros; na Amazônia, a viagem pode levar dias.
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